A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) participou, nesta sexta-feira (07/06), da reunião periódica do Fórum Nacional de Câmaras de Soluções de Conflitos (Fonacasc), órgão vinculado ao Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A reunião tratou de assuntos relacionados à consensualidade de forma geral, acordos, resolução e prevenção de conflitos no âmbito da Administração Pública.

O Procurador-Chefe da Casc-RJ, Guilherme Sokal, e a Procuradora-Assistente Thamar Cavalieri, participaram da reunião representando a Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19) da PGE-RJ.
"Aprendemos muito com a troca de ideias. Comparamos formas de organização das Câmaras e práticas que deram certo em cada Estado na redução de litígios judiciais. Vivemos desafios similares e, por isso, a experiência foi riquíssima", afirmou o Procurador do Estado Guilherme Sokal.

A reunião tratou de assuntos relacionados à consensualidade de forma geral, acordos, resolução e prevenção de conflitos no âmbito da Administração Pública. Durante a reunião foram discutidos exemplos práticos relacionados a acordos em ações coletivas, processos de execução e ambientais, entre outros, levando-se em consideração as características das legislações de cada um dos entes federativos, bem como a forma que cada uma das respectivas câmaras se articula dentro da estrutura de governo de seus Estados.

O Fonacasc se reúne periodicamente com rodízio de sedes pelo Brasil. Nesta reunião em São Paulo a presidência do Fórum ainda esteve a cargo da PGE-RJ, com o Procurador do Estado Marco Antônio Rodrigues. A vice-presidência, até então, foi da PGE-AL, representada pelo Procurador do Estado de Alagoas Alysson Paulo Melo de Souza.

“Fico muito feliz em ver a evolução da política pública de consensualidade nas Procuradorias dos Estados nesses últimos dois anos. O Fonacasc tem o importante papel de difundir a mudança de cultura e expandir boas práticas de consensualidade. Termino essa etapa com a sensação de dever cumprido e recompensado em ver os resultados alcançados”, despediu-se o Procurador da PGE-RJ Marco Antônio Rodrigues.

Ao final do encontro, o Fórum escolheu sua nova direção para os próximos dois anos: a presidência será exercida pela Procuradora do Estado de Goiás Giorgia Adad e a vice-presidência ficará a cargo do Procurador do Estado do Espírito Santo Rafael Santos de Almeida.