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  • Ministro Gilmar Mendes faz palestra de encerramento do Seminário "Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias", na sede da PGE-RJ
    14 de setembro de 2024
    Ministro Gilmar Mendes faz palestra de encerramento do Seminário "Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias", na sede da PGE-RJ
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  • Palestra e painel marcam o segundo dia do Seminário "Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias", realizado no edifício-sede da PGE-RJ
    13 de setembro de 2024
    Palestra e painel marcam o segundo dia do Seminário "Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias", realizado no edifício-sede da PGE-RJ
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  • Horário de atendimento ao público na PGE-RJ sofrerá mudanças nos dias 18 e 19 de setembro devido a decreto de ponto facultativo na administração pública estadual
    13 de setembro de 2024
    Horário de atendimento ao público na PGE-RJ sofrerá mudanças nos dias 18 e 19 de setembro devido a decreto de ponto facultativo na administração pública estadual
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  • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro abre o Seminário "Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias", na sede da PGE-RJ
    12 de setembro de 2024
    Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro abre o Seminário "Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias", na sede da PGE-RJ
    Evento reúne especialistas que vão debater diferentes aspectos do tema, com foco especial em novas tecnologias. O Ministro do STF, Gilmar Mendes, fará a palestra de encerramento nesta sexta-feira (13/09)
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  • PGE-RJ obtém vitória no TJ-RJ após Órgão Especial validar norma que condiciona concessão de benefício fiscal de ICMS sobre operações de exploração ou produção de petróleo à renúncia das ações na Justiça 
    11 de setembro de 2024
    PGE-RJ obtém vitória no TJ-RJ após Órgão Especial validar norma que condiciona concessão de benefício fiscal de ICMS sobre operações de exploração ou produção de petróleo à renúncia das ações na Justiça 
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  • Procurador-Geral do Estado entrega Medalha do Mérito da PGE-RJ ao presidente do TRF2, em evento  de inauguração da Sala da Comissão de Soluções Tributárias do órgão
    04 de setembro de 2024
    Procurador-Geral do Estado entrega Medalha do Mérito da PGE-RJ ao presidente do TRF2, em evento de inauguração da Sala da Comissão de Soluções Tributárias do órgão
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  • PGE-RJ recebe reunião ordinária do Fórum Permanente de Diversidade e Equidade do Conpeg
    04 de setembro de 2024
    PGE-RJ recebe reunião ordinária do Fórum Permanente de Diversidade e Equidade do Conpeg
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  • PGE-RJ recebeu reunião do Colégio  de Corregedores Gerais das Procuradorias dos Estados  e Distrito Federal
    30 de agosto de 2024
    PGE-RJ recebeu reunião do Colégio de Corregedores Gerais das Procuradorias dos Estados e Distrito Federal
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  • PGE-RJ entrega Medalha do Mérito à Procuradora-Geral do Estado de São Paulo e presidente do Conpeg, Inês Maria dos Santos Coimbra
    30 de agosto de 2024
    PGE-RJ entrega Medalha do Mérito à Procuradora-Geral do Estado de São Paulo e presidente do Conpeg, Inês Maria dos Santos Coimbra
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  • PGE-RJ sedia o II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos estados e do Distrito Federal
    28 de agosto de 2024
    PGE-RJ sedia o II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos estados e do Distrito Federal
    A sustentabilidade como eixo principal das políticas públicas contemporâneas é o tema central do encontro, que acontece até sexta-feira (30/08)
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