O Procurador-Geral do Estado, Renan Saad, participou, na manhã desta quinta-feira, ​08 de agosto, da mesa de abertura do​ 1​º Congresso ​Brasileiro do Direito do Mercado de Capitais, que acontece no Centro Cultural da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ). ​ O congresso busca discutir várias questões relevantes e atuais sobre o mercado de capitais, com ênfase no incremento da atividade empresarial no Brasil.

Especificamente em relação ao Estado do Rio de Janeiro, existe a perspectiva da criação de uma nova Bolsa de Valores, com o consequente desenvolvimento das atividades relacionadas no estado.

Além disso, temas como a reforma da LSA, fundos de investimento, mecanismos de proteção dos investidores e ESG também estão entre os assuntos em pauta.

Em sua fala, o Procurador-Geral do Estado destacou​ a relevância da realização do Congresso em um momento oportuno, não só para o Brasil como para o Rio de Janeiro. Renan Saad assinalou que, em um cenário onde todo o mercado de capitais no passado era no Rio de Janeiro e depois acabou migrando para o estado de São Paulo, o Rio tem agora oportunidades.

"São novos ventos que sopram para o Brasil e, em especial, o Rio de Janeiro, com a perspectiva de uma ou duas bolsas no estado, com a Bolsa de Valores Verde, onde a Nasdaq está à frente, e talvez uma outra Bolsa de Valores. Ou mesmo a fusão das duas, em um mercado. A Procuradoria Geral do Estado se sente muito honrada com esta iniciativa e se coloca à disposição para a continuidade deste importante congresso. A Procuradoria Geral do Estado vem acompanhando e está sempre com um olhar muito atento aos temas relacionados a este mercado, como a Inteligência Artificial, dentro de um mercado regulamentado, onde é preciso muita ética e honradez para que não haja nenhum tipo de malefício para a sociedade. Espero que desse surjam soluções e estamos prontos a colaborar", disse Renan Saad.

​O Procurador-Chefe do CEJUR, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, também presente na mesa de abertura, saudou os presentes e reiterou o desejo que este seja o primeiro de muitos eventos que a PGE-RJ possa sediar.

"São temas importantíssimos que serão discutidos aqui, aspectos instigantes, com palestrantes de altíssimo nível. Para nós é uma satisfação estarmos juntos nessa jornada, com debates sobre o ambiente de investimentos seguro, com previsibilidade, e em um ambiente de negócios o mais saudável possível para que se desenvolva a nossa economia", afirmou.

Compondo a mesa também estava Mauricio Moreira Menezes, advogado e Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que agradeceu a parceria com a PGE-RJ.

"É um dia de alegria ver e rever tantos que estão aqui neste prédio histórico, completamente restaurado e muito bem cuidado pela Procuradoria Geral do Estado, a quem agradeço na pessoa de todos os Procuradores aqui presentes pelo gentil apoio ao evento", ressaltou.

Durante todo o dia, temas como as perspectivas do Direito do Mercado de Capitais, Companhias Abertas, Fundos de Investimentos e Direito Sancionador serão debatidos.

O 1​º Congresso Brasileiro do Direito do Mercado de Capitais segue com sua programação nesta sexta-feira, 09 de agosto, com um painel sobre Valores Mobiliários. Em seguida, o tema em discussão será sobre Bolsas de Valores e Mercados Organizados e, logo depois, o debate será sobre a Resolução de Disputas entre Agentes Participantes do Mercado de Capitais. O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, irá falar sobre Questões atuais de Direito Societário e Regulação do Mercado de Capitais, na sessão de encerramento do congresso.