A Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) registrou até setembro uma arrecadação de mais de R$ 1,006 bilhão. O resultado representa um recorde histórico na recuperação de créditos da dívida ativa em período sem concessão de anistia.

A maior parte desse montante – de R$ 346,110 milhões – foi arrecadada via parcelamentos especiais. Em seguida, aparecem os pagamentos à vista efetuados via negociações em juízo – R$ 176,178 milhões – e os ajuizados de parcelamento – R$ 152,972 milhões.

De acordo com o Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Paolo Henrique Spilotros Costa, o aumento da arrecadação ocorre devido à contínua busca de melhorias em rotinas administrativas e tecnológicas, seja para tornar mais céleres os processos de executivos fiscais, seja para buscar mecanismos consensuais de recuperação dos créditos. Ainda segundo ele, a conquista se deve a muito empenho e dedicação de todos que trabalham na Procuradoria da Dívida Ativa, Procuradores, Servidores, Residentes e Estagiários.

O Procurador-Chefe acrescenta que a projeção da Procuradoria da Dívida Ativa é fechar o ano de 2024 com uma arrecadação em torno de R$ 1,250 bilhão. Segundo ele, caso seja confirmado esse resultado, haverá um aumento de 45% na recuperação de créditos em comparação com 2023.

“A importância do aumento da arrecadação está, sem dúvida, na retomada do crescimento do Estado, que poderá, com o incremento de valores, alcançar melhores resultados nas políticas públicas”, destaca Paolo Henrique Spilotros Costa.