A Procuradora do Estado Fernanda Mainier representou o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Saad, na  cerimônia de entrega do 13º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que aconteceu na última quinta-feira, 7 de novembro. O evento teve a presença de desembargadores, juízes, parlamentares, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais, estudantes e familiares da juíza Patrícia Acioli (1964-2011).  Criado em 2012, o Prêmio homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares em 2011, quando era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. A premiação tem o objetivo de identificar, disseminar e estimular as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área. A premiação teve 545 trabalhos inscritos, vindos de todas as regiões do país.

A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, enfatizou a importância da garantia dos direitos humanos.

“É com orgulho que realizamos o Prêmio, que destaca ações em prol da defesa da dignidade humana. Na premiação, a AMAERJ traz visibilidade e incentiva práticas inspiradoras que fazem a diferença para a sociedade. A realização contínua do Prêmio e a atuação da Magistratura do Rio de Janeiro, por meio de decisões judiciais, projetos e ações, ressaltam o comprometimento do Poder Judiciário fluminense para assegurar a cidadania, os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito”, afirmou. 

A magistrada ressaltou o legado da juíza Patrícia Acioli.

“Há 13 anos, a Magistratura brasileira viveu um dos seus dias mais tristes. Patrícia era uma Magistrada abnegada e corajosa. Nos 18 anos em que exerceu a Magistratura, atuou na defesa do bem comum e da justiça. Não temos mais a Patrícia desde 2011, mas o seu exemplo será sempre lembrado e destacado. Esse Prêmio é uma homenagem ao seu eterno legado.”

A Procuradora Fernanda Mainier falou sobre o valor da premiação como fonte de inspiração na temática dos Direitos Humanos.

"O Prêmio Patrícia Acioli, ao mesmo tempo que reverencia e homenageia a memória da juíza, promove e incentiva iniciativas que inspiram a sociedade na temática dos Direitos Humanos", destacou.

A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Compuseram a mesa de autoridades os desembargadores Caetano da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do TJ-RJ, e Guilherme Calmon, presidente do TRF-2; a 2ª vice-presidente da Alerj, deputada Tia Ju; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional do MPRJ, Ediléia Cesario; a procuradora do Estado Fernanda Hack; e as juízas Mirela Erbisti e Márcia Succi, integrantes da Comissão Organizadora do Prêmio. Estiveram no evento a desembargadora Katya Monnerat, presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ; o juiz Daniel Konder, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da Associação; a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Marques; os presidentes Patrícia Carrijo (ASMEGO), Thiago Massad (APAMAGIS), Marcel Ferreira dos Santos (AMAPAR), Marcelo de Oliveira (AMARR), Cláudio Vianna (AMPERJ), Cristina Francesconi (APERJ), Daniela Valle Muller (AMATRA 1) e Marceli Siqueira (AJUFERJES); o deputado estadual Luiz Paulo; o 1º vice-presidente da AMAB, Eldsamir Mascarenhas; a 2ª vice-presidente da APAMAGIS, Laura Almeida; o representante da AMAPI, Leonardo Trigueiro; e o vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado. O desembargador Caetano da Fonseca Costa representou o TJ-RJ na cerimônia. 

Na categoria Trabalhos dos Magistrados, a juíza Gleide Bispo Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) foi a vencedora, com a “Semana de Conscientização da ‘Entrega Legal’”. “ A campeã de Reportagens Jornalísticas foi a reportagem “Por trás das câmeras: PM executou, torturou e forjou provas em ação no Guarujá”, do jornalista Luís Henrique Vieira Adorno, do portal UOL. “Chacina de Baião: Vidas (e mortes) camponesas importam”, de autoria de João Marcel Evaristo Guerra, conquistou a categoria Trabalhos Acadêmicos. Em Práticas Humanísticas, “Futuro Brilhante”, de Diego Alex de Matos Martins, ficou em 1º lugar.