A Comissão Especial de Combate ao Racismo Estrutural e Institucional e a Comissão Especial de Promoção à Igualdade de Gênero, ambas da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), promoveram, nesta quinta-feira (11/07), o evento acadêmico “A PGE-RJ na História das Ações Afirmativas” em celebração à inclusão do módulo Direito Antidiscriminatório e Ações Afirmativas no Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Pública da ESAP.

Apresentado pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, o seminário contou com as Procuradoras do Estado Ana Alice de Oliveira, Presidente da CECREI, e Fernanda Mainier, Presidente da CEPIG, que agradeceram o trabalho dos membros das comissões que se debruçaram sobre o projeto, Procuradores do Estado Augusto Werneck, Daniel Cardinali, Elisa Carletti, Heloá Paula, Nathalie Giordano e da Analista Processual Amanda Carolino.

Além disso, destacaram a futura contribuição do módulo para o incremento e refinamento das discussões relacionadas às pautas antirracistas, causa LGBTQIA+, igualdade de gênero, direitos das pessoas com deficiência, quilombolas e indígenas.

O evento também contou com a participação do Procurador Augusto Werneck, Professor e Coordenador do Módulo, de Leila Linhares Basted, Professora e Advogada, e de Renato Ferreira, Professor e Advogado.

Suas falas ressaltaram a importância dos movimentos sociais, como a EDUCAFRO e movimentos feministas, e de instituições do sistema de justiça, como a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para positivação das políticas públicas de ações afirmativas, implementação e sua efetividade.

Como Presidente de Mesa e Moderador, Heloá Paula e Daniel Cardinali realizaram intervenções e comentários às explanações dos palestrantes e destacaram o contentamento em poder discutir temas tão relevantes para dentro e fora da instituição, pela oportunidade de terem participado da idealização do módulo, e, por fim, pela posição de vanguarda que assume a PGE-RJ ao incluir estes debates em seu programa de pós-graduação.